Fronteira Brasil-Bolívia

O Brasil é o quinto maior país do mundo. Possui 15.719 km de faixa de fronteira (xadrez alaranjado da figura abaixo), correspondendo a 27% do território nacional, que confina com 10 países da América do Sul, envolvendo 588 municípios brasileiros, dos quais, 121 fazem divisa direta com outros países, ou seja, são considerados fronteiriços e estão distribuídos em 11 estados, com uma população estimada em 10 milhões de habitantes.

Nesta faixa, será objeto de investigação do OBISFRON a zona fronteiriça Brasil-Bolívia, formada pelos municípios de Corumbá (fundada em 21 de setembro de 1778) e Ladário (fundada em 02 de setembro de 1778), ambos localizados na porção ocidental do estado de Mato Grosso do Sul / Brasil e pelas seções municipais de Puerto Quijarro (1875) e Puerto Suárez (1950), que compõe a Província de Germán Bush, departamento de Santa Cruz / Bolívia.

Essa zona fronteiriça apresenta um intenso fluxo de populações e mercadorias entre suas áreas urbanas e rurais, que privilegia o intercâmbio sociocultural e econômico, mas também sustenta redes de ilegalidades. Ou seja, a proximidade cria normas particulares que, frequentemente, se refletem em novas territorialidades. Segundo o IBGE (2021), Corumbá possui 112.669 mil habitantes, enquanto Ladário possui 24.040. Já no lado boliviano, o Instituto Nacional de Estadística (2020) afirma que Puerto Quijarro tem 19.0564 habitantes, enquanto Puerto Suárez possui 22.685. No total, essa zona fronteiriça tem cerca de 179 mil habitantes. Aqui o termo ‘zona’ é empregado no sentido de uma faixa que concentra habitantes, moradias, lazer, educação, atividades econômicas e outros. Ou seja, a fronteira enquanto espaços de vida, formada com carne, osso, suor e sangue de indivíduos, os cidadãos fronteiriços que aqui vivem (SANTO; VOKS, 2023).

Essa zona fronteiriça ainda apresenta uma singularidade: abriga o Pantanal, a maior área alagada do mundo, que possui 250 mil km² de extensão, abrangendo o Brasil (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), o norte do Paraguai e o leste da Bolívia. É considerado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Unesco e 96% do território corumbaense está inserido no Pantanal.

As lagoas salitradas do Pantanal da Nhecolândia

Essa região é marcada, ao mesmo tempo, pela diversidade cultural e por intensas desigualdades (descritas no menu Problemas Públicos), o que demanda compreender os efeitos da nossa sociedade presente, olhando o passado e pensando em perspectivas de futuros possíveis.  O campo dos estudos fronteiriços é inseparável dos processos de experiência dos atores, razão pela qual, buscamos estudar a fronteira a partir dos atores.

Os desafios democráticos dos países em suas zonas fronteiriças são muitos e profundos. Na fronteira, a “democracia” é constantemente confundida com “segurança pública”, afinal, esse é o foco principal da administração pública. Contudo, não podemos nos conformar com essa visão. Surge, assim, a importância de se reconhecer o EIS para o fortalecimento democrático da fronteira Brasil-Bolívia, pois acreditamos na valorização das experiências e práticas locais, mesmo que imperfeitas e incompletas, como alvorada fundamental para a transformação da nossa realidade.